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Proteção e Registro de Marca
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Segurança Digital e Antipirataria
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Contratos, Parcerias e Negócios
Contratos, Parcerias e Negócios
Estrutura Empresarial e Tributária
Estrutura Empresarial e Tributária
Sobre a Conex Marcas
Sobre a Conex Marcas
Proteção e Registro de Marca
1. O que acontece se alguém registrar minha marca antes de mim?
No Brasil, o direito sobre a marca pertence a quem registra primeiro não a quem usa há mais tempo.
Se outra pessoa faz o depósito antes de você, ela passa a ter prioridade legal e pode, inclusive, te impedir de continuar usando o nome, bloquear produtos, derrubar anúncios e exigir indenização.
Por isso, o ideal é entrar com o pedido o quanto antes, para assegurar a prioridade e evitar prejuízos futuros.
2. Minha marca pode ser rejeitada pelo INPI?
Sim. O INPI tem sido cada vez mais rigoroso e muitos pedidos são indeferidos por motivos técnicos simples, como classes mal escolhidas, enquadramento incorreto ou ausência de base legal.
Uma análise prévia evita contratempos e aumenta muito as chances de aprovação.
Na Conex, avaliamos riscos, antecedentes, similaridades e a viabilidade jurídica antes do depósito.
3. Quanto tempo demora o registro?
O processo é conduzido exclusivamente pelo INPI e costuma ser longo e burocrático.
Atualmente, a média para conclusão sem complicações é de 20 a 22 meses, podendo se estender para até 30+ meses quando há oposições ou exigências.
Por isso, entrar com o pedido o quanto antes é fundamental:
quem protocola primeiro recebe prioridade e já começa a ter proteção jurídica desde o depósito.
Nós cuidamos do acompanhamento técnico para evitar atrasos, perda de prazos ou erros que prolonguem o processo.
➡ Podemos iniciar seu registro ainda hoje.
4. Posso registrar sozinho no INPI?
Tecnicamente, sim.
Mas a maioria dos indeferimentos ocorre justamente por pedidos feitos sem orientação, como escolha incorreta de classe, descrição inadequada ou ausência de base jurídica.
Um erro no início pode comprometer a exclusividade da marca e atrasar o seu crescimento.
Uma assessoria especializada garante que cada etapa seja feita corretamente, evitando retrabalho e perda de tempo.
➡ Antes de arriscar, faça uma análise gratuita.
5. Se eu já uso a marca há anos, preciso registrar?
Sim. O uso não garante propriedade.
O INPI sempre prioriza quem registra primeiro, mesmo que a outra pessoa nunca tenha usado a marca.
Sem o registro, você fica vulnerável a perder o nome, ter que recomeçar do zero e até enfrentar ações judiciais.
Registrar é transformar o nome em um patrimônio legal.
➡ Veja se sua marca ainda está livre para registro.
6. Registrar domínio garante minha marca?
Não. Domínio é apenas um endereço na internet.
Ele não substitui o registro de marca e não oferece proteção jurídica.
É totalmente possível ter domínio e perder o direito ao nome caso alguém registre antes no INPI.
7. Depois de registrada, posso perder minha marca?
Sim, em casos como:
- falta de renovação,
- não utilização da marca,
- ausência de defesa contra tentativas de terceiros,
- ataques de concorrentes.
O registro exige acompanhamento.
Na Conex, monitoramos e defendemos sua marca continuamente para evitar que terceiros tentem se apropriar dela.
➡ Quer garantir que sua marca nunca será perdida?
8. Preciso registrar o nome e o logo?
Depende da estratégia.
Em alguns casos, só o nome já é suficiente.
Em outros, registrar apenas o logo cria brechas perigosas, permitindo que terceiros usem nomes semelhantes ou até idênticos em outro estilo visual.
A decisão precisa levar em conta:
- seu modelo de negócio,
- expansão,
- diferenciação no mercado,
- riscos de cópia.
➡ Analisamos sua marca e indicamos a proteção ideal.
9. O que é oposição ao pedido de marca?
É quando outra empresa contesta seu pedido no INPI alegando conflito.
Se você não apresentar defesa técnica, o registro pode ser negado.
A Conex elabora defesas completas, baseadas em enquadramento jurídico e provas de capacidade distintiva da marca, aumentando as chances de aprovação mesmo em cenários complexos.
➡ Recebeu oposição? Envie para uma avaliação sem custo.
Segurança Digital e Antipirataria
10. Como derrubar alguém vendendo meu curso pirata?
Pirataria impacta diretamente suas vendas, reputação e credibilidade.
Nós atuamos com notificações formais, relatórios de coleta de provas, medidas administrativas e, quando necessário, ações judiciais específicas, para derrubar sites, anúncios, grupos e plataformas que comercializam conteúdo indevido.
Quanto antes agir, menor o dano financeiro.
11. Consigo recuperar minha conta hackeada ou banida?
Em grande parte dos casos, sim.
Seguimos um protocolo que inclui:
procedimentos administrativos diretamente com as plataformas;
- coleta de evidências;
- notificações formais;
- e, caso não haja retorno, medidas judiciais para exigir a restauração da conta.
O tempo é crucial, quanto mais cedo a ação, maior a chance de recuperação.
➡ Sua conta foi comprometida? Fale com a Conex imediatamente.
12. Como remover perfis fakes que usam meu nome?
Perfis falsos geram golpes, prejuízo e confusão para o seu público.
Podemos atuar administrativamente para derrubá-los rapidamente e, quando há dano real ou risco ao consumidor, também é possível ingressar com medidas para responsabilizar o infrator.
13. Como proteger minhas aulas, métodos e conteúdos exclusivos?
Conteúdos digitais são um dos ativos mais copiados no mercado e a maioria só descobre isso depois do prejuízo.
A proteção envolve um conjunto de medidas:
- registro autoral,
- documentação técnica,
- protocolos de rastreamento, e registro das marcas
- e ações rápidas de derrubada quando houver uso indevido.
Com isso, você passa a ter provas sólidas para agir contra cópias e preservar o valor do seu produto.
14. Alguém copiou meu produto digital. O que devo fazer?
O ideal é agir rápido para evitar que a cópia se espalhe.
Coletamos provas protegidas, notificamos o infrator, removemos o conteúdo e, quando necessário, iniciamos medidas judiciais para impedir novos usos e buscar reparação financeira.
15. Vocês ajudam a remover anúncios usando minha marca ou produto?
Sim.
Anúncios indevidos (no Google, Meta, TikTok, etc.) podem prejudicar suas vendas e até afetar sua reputação. Nós atuamos com notificações técnicas, garantias legais e medidas formais para retirar anúncios irregulares e impedir que terceiros continuem lucrando às suas custas.
16. O uso indevido da minha imagem pode gerar processo?
Sim. Sua imagem é um direito personalíssimo. Se alguém usa sua foto, voz ou vídeo sem autorização para vender produtos, se promover ou enganar outras pessoas, é possível exigir a remoção imediata e buscar indenização.
➡ Podemos analisar o uso indevido e orientar os próximos passos.
Contratos, Parcerias e Negócios
17. Que contratos um negócio digital precisa ter?
Negócios digitais lidam com múltiplas relações: alunos, parceiros, coprodutores, influenciadores, afiliados, equipe e fornecedores.
Por isso, alguns contratos são essenciais:
- contratos de parceria e collab,
- contrato de curso e mentoria,
- contrato de coprodução (lançamentos),
- licenciamento de marca e conteúdo,
- termos de uso e política de privacidade (obrigatórios).
Sem isso, conflitos comuns podem virar ações judiciais caras.
➡ Podemos avaliar gratuitamente quais contratos seu negócio precisa.
18. Modelos prontos da internet funcionam?
Não.
Eles não consideram:
o seu modelo de negócio,
- sua forma de entrega,
- suas garantias,
- suas regras internas,
- sua estrutura tributária,
- nem suas responsabilidades legais.
Um contrato inadequado pode piorar a situação ao invés de proteger.
Na Conex, criamos contratos sob medida — claros, aplicáveis e pensados para o dia a dia do seu negócio.
19. Como evitar briga com coprodutor, sócio ou parceiro?
Conflitos em lançamentos e parcerias são extremamente comuns.
Para evitar problemas, o contrato precisa definir com clareza:
- divisão de receitas,
- papéis e responsabilidades,
- regras de saída,
- quem é dono da marca,
- quem é dono do conteúdo,
- e o que acontece em caso de quebra de acordo.
Isso evita disputas, processos e prejuízos altos.
20. Preciso de contrato para vender cursos, mentorias ou produtos digitais?
Sim.
Sem contrato, você fica vulnerável a:
- pedidos abusivos de reembolso,
- responsabilidade por promessas não feitas,
- golpes de alunos,
- uso indevido de conteúdo.
Um contrato bem estruturado protege sua entrega e estabelece regras claras para alunos e clientes.
21. Como proteger conteúdos exclusivos de comunidade ou assinatura?
Conteúdos de assinatura são os que mais sofrem vazamentos. A proteção ideal envolve termos específicos proibindo compartilhamento, regras internas claras, registro autoral e mecanismos que permitem derrubar rapidamente qualquer cópia. Com isso, você reduz muito o risco de pirataria e garante base legal para agir de imediato se alguém reproduzir indevidamente seu material.
22. Vocês fazem contratos para collabs, posts e patrocínios?
Sim.
Incluímos cláusulas sobre:
- uso de imagem,
- formatos de entrega,
- prazos,
- exclusividade,
- propriedade dos materiais,
- multas,
- e responsabilidade da marca ou creator.
Isso evita conflitos com marcas, influenciadores e patrocinadores.
23. Um contrato substitui o registro de marca?
Não. São proteções diferentes.
O contrato regula a relação entre partes.
O registro garante a propriedade da marca perante o INPI e é essencial para impedir terceiros de usar ou copiar seu nome.
Recomendamos sempre ter ambos: contrato + registro.
24. Posso usar o mesmo contrato para todos os meus produtos?
Raramente.
Curso, mentoria, comunidade, consultoria e coprodução têm riscos distintos.
Um único contrato para tudo pode deixar brechas perigosas.
A Conex cria contratos adaptados ao seu modelo de negócio, garantindo segurança em cada modalidade.
➡ Podemos revisar e ajustar seus documentos atuais.
Estrutura Empresarial e Tributária
25. MEI serve para quem vende curso ou produto digital?
Na maioria dos casos, não. O MEI possui limites de faturamento, restrições de atividades e geralmente não comporta o crescimento típico de quem vende cursos ou produtos digitais. Permanecer nesse regime além do ideal pode resultar em cobranças retroativas e problemas fiscais. O mais seguro é avaliar o momento certo de migrar para um modelo empresarial adequado.
➡ Analisamos sua operação e indicamos o melhor enquadramento.
26. Devo abrir empresa para vender meus produtos digitais?
Sim, principalmente quando há faturamento recorrente.
Abrir empresa reduz impostos, protege seu patrimônio pessoal, facilita contratos e aumenta credibilidade.
➡ Podemos orientar sobre o modelo empresarial ideal para o seu caso.
27. Como pagar menos imposto legalmente no digital?
O segredo está na estrutura:
- CNAEs corretos,
- enquadramento tributário adequado,
- divisão inteligente de atividades,
- e blindagem jurídica bem feita.
- Com isso, muitos negócios reduzem a carga tributária de forma legal e segura.
➡ Fazemos planejamento tributário completo para o digital.
28. Vale a pena criar uma holding?
Para negócios que já faturam bem ou possuem patrimônio em crescimento, sim. A holding ajuda a organizar bens, reduzir riscos em processos, facilitar sucessão e, em muitos casos, gerar economia tributária. O ideal é avaliar se o modelo se encaixa na sua estrutura atual e no seu planejamento de expansão.
29. Como proteger meu patrimônio pessoal?
A chave está em separar bens pessoais do negócio.
Com a estrutura societária correta e cláusulas de proteção, você reduz riscos de processos atingirem seu patrimônio.
Sobre a Conex Marcas
30. Atendem apenas negócios digitais?
Somos especializados em negócios digitais, mas atuamos com qualquer empresa que precise de proteção de marca e estrutura jurídica moderna.
31. O atendimento é 100% online?
Sim.Isso permite agilidade, organização e acompanhamento constante, independentemente de onde você esteja.
Atendemos clientes no Brasil e exterior.
32. Como funciona o suporte durante o processo?
Acompanhamos cada etapa: atualizações, prazos, defesas e notificações.
Você nunca fica no escuro ou sem resposta. Oferecemos acompanhamento completo e transparente.
33. A Conex faz acompanhamento contínuo?
Sim.
Temos planos de proteção contínua para quem precisa de suporte jurídico recorrente, ideal para quem está sempre lançando, escalando ou criando novos produtos.
➡ Pergunte sobre nossos planos de proteção recorrente.
34. Posso contratar serviços isolados?
Sim.
Registro, contratos, derrubada de pirataria, estruturação empresarial, você escolhe o que precisa no momento.
35. Como recebo orientações e documentos?
Tudo é entregue digitalmente, com segurança, rastreio e documentação completa.
Você acompanha tudo de forma organizada e prática.
36. Como funcionam as formas de pagamento?
Trabalhamos com opções avulsas e pacotes completos, dependendo do nível de proteção necessário.
Há opções via cartão, pix, boleto e parcelamento.
➡ Podemos enviar um orçamento personalizado após análise.
37. Existe garantia de aprovação da marca?
Nenhum escritório pode garantir aprovação, pois a decisão final é do INPI.
O que garantimos é a análise de viabilidade profissional, a escolha correta das classes e a defesa técnica, o que aumenta significativamente as chances.
➡ Nossa taxa de aprovação é superior à média nacional.
38. Quanto custa registrar uma marca?
O valor depende do número de classes, dos riscos envolvidos e do nível de acompanhamento necessário.
A Conex trabalha com orçamento claro e estratégico, sempre baseado na análise de viabilidade da marca.
➡ Solicite sua análise gratuita para receber um orçamento preciso.