Saber se uma marca já existe e está registrada é uma dúvida enfrentada por muitos empreendedores. Afinal, o que todo empresário quer é garantir que o seu negócio seja único e exclusivo.
Um passo fundamental para resolver esse dilema é saber se a marca desejada está ou não registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso porque no Brasil, é somente com esse registro que o empreendedor garante exclusividade sobre o uso de uma marca em todo território nacional.
Nesse artigo vamos apresentar um guia completo para realização dessa consulta de disponibilidade no banco de dados do INPI, a fim de saber se uma marca está registrada ou disponível para registro.
O que é o registro de marcas no INPI?
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) é o órgão responsável por registrar e assegurar os direitos de propriedade industrial no Brasil.
O registro de marcas é um processo onde se solicita a proteção de um sinal distintivo (nome, logo, símbolo) de um produto ou serviço. Ao obter o registro, o titular ganha o direito exclusivo de uso da marca em seu segmento de atuação por um prazo de 10 anos, prorrogável pelo mesmo período, quantas vezes for de interesse do empreendedor.
O Registro de Marca no INPI é, portanto, um passo fundamental para o empreendedor que pretende ingressar no mercado e crescer no seu segmento sem abrir mão da segurança e exclusividade da sua marca (nome, logo e símbolos).
Passo a passo para saber se uma marca já é registrada
Para saber se uma marca já existe e está registrada no INPI basta seguir o passo a passo abaixo:
Consulta ao Banco de Dados do INPI
- Acesse o portal de consultas ao banco de dados do INPI
- Clique na opção “Marca”
- No menu superior “consulta por”, selecione a opção “Marca”
- No campo “tipo de pesquisa”, recomendamos a utilizaçao do seletor “exata” para gerar resultados de buscas mais específicos
- No campo “Marca” escreva o nome da marca que você pretende saber se está disponível ou não
- No Campo “Clasificação de NICE”, recomenda-se manter em branco, a menos que você tenha familiaridade com a listagem das classes e pretenda fazer uma pesquisa específica para um segmento de serviço ou produto
- E pronto, basta clicar em “Pesquisas” para eximir os resultados de buscas
- Se no campo “situação” aparecer o símbolo de registro, significa que a marca resultante da pesquisa possui registro vigente no INPI:
O que fazer se a marca já estiver registrada?
Identificou que já existe uma marca registrada com o mesmo nome que a sua? Calma, nem tudo está perdido e a gente explica:
Verifique a classe do registro
O registro de marcas no INPI é dividido em 45 classes, dentre produtos (classes 1 a 34) e serviços (classes 35 a 45). As classes são categorias criadas pelo próprio INPI para identificar diferentes segmentos de serviços e produtos.
Se você identificou uma marca com o mesmo nome que a sua, é necessário saber se a classe em que ela está registrada é a mesma a qual você pretende e precisa registrar a sua marca. Com isso, você vai esbarrar em duas hipóteses:
A marca registrada é do mesmo segmento de mercado que o seu?
Se a marca estiver registrada em uma classe correspondente a que você pretendia registrar a sua, não há muito o que ser feito! Uma alternativa é entrar em contato com o titular do direito e solicitar a concessão da marca. Se não houver acordo, você, muito provavelmente, terá que conceber uma nova marca e identidade.
A marca registrada é de um segmento diverso?
Agora, se a marca estiver registrada em uma classe (frente comercial) distinta daquela que você pretende atuar ou já atua, não há obstáculo para o seu registro!
A razão disso é simples: o INPI impede o registro de marcas conflitantes em um mesmo segmento, que possam causar confusão ao consumidor. Mas a existência de marcas de mesmo nome em segmentos diferentes é totalmente viável.
Inclusive, você muito provavelmente conhece marcas que possuem o mesmo nome, mas que coexistem justamente pois são de segmentos totalmente distintos. É o caso, por exemplo, da Revista Veja e da Veja Produtos de Limpeza
Portanto, mesmo que você identifique uma marca idêntica a sua, ainda há possibilidade de registro.
Mas atenção: é extremamente importante saber selecionar as classes corretas para registro a fim de que haja efetiva proteção a sua marca. Se você tem dúvidas sobre quais são as suas classes de registro, consulte uma empresa de registro de marcas para lhe assessorar!
Qual a importância de registrar uma marca
A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio. Por isso, é essencial que o empreendedor registre a sua marca para proteger e consolidar sua presença no mercado com segurança. Abaixo você confere os principais motivos para fazer o registro de marca no INPI:
1. Garantir o uso exclusivo da sua marca
Ao registrar sua marca o empresário obtém a titularidade e os direitos exclusivos de uso desta em todo território nacional. Isso impede que outras pessoas se apropriem da marca registrada sem permissão, evitando confusões no mercado e eventuais prejuízos financeiros.
2. Assegurar o seu investimento no empreendimento
Já pensou perder toda sua identidade visual, suas redes sociais, o domínio do seu site e todo seu material de marketing e branding por uso indevido de marca? Ruim, não é? Mas é exatamente isso que acontece se alguém registrar sua marca antes de você e exercer os direitos de uso exclusivo. Com o Registro de Marca logo no início da jornada empreendedora, o empresário assegura que isso não ocorrerá.
3. Exercer o direito de oposição contra infratores
É somente com o registro no INPI e com a titularidade sobre a marca que o empreendedor pode tomar medidas judiciais para impedir que outros utilizem sua marca sem autorização, dando efetiva proteção para o seu negócio.
4. Ampliar as possibilidades de negócios
Para os empreendedores que pretendem criar um negócio expansivo e escalável, através dos modelos de franquia e licenciamento, o registro de marca é indispensável, pois é uma etapa obrigatória para essas estruturas de negócio. Portanto, se você tem isso como meta, registre sua marca!
Uma alternativa: Pesquisa de Viabilidade de Registro da Conex
Achou complexo o processo? Não sabe quais as classes necessárias para proteger a sua marca? Tem medo de tomar decisões equivocadas? Então conte com a Conex para sanar suas dúvidas.
Solicite uma pesquisa de disponibilidade de registro de marcas, que nossos especialistas executam uma varredura detalhada sobre a atual situação de disponibilidade da sua marca e repassam para você!
Conclusão
O registro da marca é essencial para garantir sua exclusividade e proteção. Antes de investir na sua marca, consulte o INPI para certificar-se de que ela é única.
Se já existir um registro, veja em qual segmento (classe) ela foi registrada e avalie suas opções. E lembre-se: quanto antes registrar, mais protegida sua marca estará!
Ficou com alguma dúvida sobre registro de marca? Precisa de suporte para registrar? Então consulte nossos serviços e proteja o principal ativo da sua empresa!
